Governo promete buscar o centro da meta fiscal em 2027: o que muda nas contas e por que o dólar ainda espera o projeto

Um dia depois do tombo da bolsa e da alta do dólar, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na terça-feira (27) que o governo vai mandar ao Congresso um projeto de lei complementar para buscar o centro da meta fiscal, e não o piso. «Vamos buscar o centro da meta», disse. O texto ainda não foi apresentado, e o ministro não disse quando será. Para quem investe, a pergunta é se a promessa muda a conta que fez o dólar subir.

A meta de 2027 é economizar R$ 73,2 bilhões, mas hoje o governo pode entregar a metade

Para 2027, a meta é um superávit primário de 0,50% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões: é o quanto o governo promete arrecadar a mais do que gasta, antes de pagar os juros da dívida. A regra tem uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. O piso dessa margem é um saldo de R$ 36,6 bilhões, e a meta é considerada cumprida mesmo se o resultado ficar lá.

Hoje, é esse piso que o governo usa para decidir se precisa congelar gastos dos ministérios ao longo do ano, o chamado contingenciamento. Mirar o centro quer dizer usar os R$ 73,2 bilhões como referência.

Mirar o centro pode obrigar a congelar mais gastos no ano que vem

A diferença entre o centro e o piso é de R$ 36,6 bilhões. Se a arrecadação e os gastos ficarem como previstos, é essa a distância que o governo teria de cobrir a mais para chegar ao centro, com mais bloqueio de despesas. Quanto vai ser preciso congelar de fato depende das contas de cada bimestre, e a Fazenda ainda não publicou essa estimativa.

«Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica de que a gente vai perseguir o centro da meta», disse Durigan, segundo o Terra. Ele disse que outras medidas estão em estudo, sem dizer quais.

O Orçamento de 2027 prevê R$ 83,4 bilhões de superávit, ou R$ 18,6 bilhões contando todos os gastos

O projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto prevê superávit de R$ 83,4 bilhões em 2027, acima do centro da meta. Mas essa conta deixa de fora gastos que a regra fiscal permite descontar. Com todos os gastos, a previsão cai para R$ 18,6 bilhões.

O mercado é mais pessimista. No Boletim Focus do Banco Central de 23/10, fechado antes do segundo turno, os economistas esperavam para 2027 um déficit primário de 0,30% do PIB, e não um superávit. Essa distância entre a promessa e a expectativa do mercado pesa nos juros e no câmbio, como mostramos na matéria sobre o dólar e a Selic esperados para 2027.

Para o dólar, o que conta é o projeto no papel e o Congresso aprovando

Na segunda-feira (26), o Ibovespa caiu 13,88% e o dólar fechou a R$ 5,40, como contamos na matéria sobre o dia em que o dólar disparou. Durigan chamou o movimento de mudança de posições depois da eleição e disse esperar «parâmetros de racionalidade» do mercado. O compromisso com o centro da meta ainda é um anúncio: falta o texto, falta a votação e falta ver o primeiro bloqueio de gastos com a regra nova. Até lá, quem tem compromisso em dólar com data segue exposto a dias de alta forte, e dividir a compra no tempo reduz o risco de comprar tudo no pior dia. O retrato mais recente das contas está na matéria sobre a arrecadação de setembro.

Meta fiscal de 2027, faixa de tolerância, projeto de Orçamento e fechamento de 26/10: Exame, 27/10/2026. Fala de Durigan pelo Terra (27/10/2026) e pela Agência Brasil (27/10/2026). Projeção de resultado primário do Boletim Focus do Banco Central, relatório de 23/10/2026.